Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Telessaúde - Blast

Pelo presente termo, declaro estar devidamente informado e esclarecido de que as consultas e atendimentos realizados pela Blast serão efetuados por meio da telessaúde, conforme regulamentado pela Resolução n.º 2314/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Lei 14.510, de 27 de dezembro de 2022.

Declaro que, ao optar por uma consulta multidisciplinar dentro da plataforma da Blast, o atendimento poderá ser realizado com profissionais de saúde, como nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos ou outros especialistas, dependendo das minhas necessidades, nos eixos de emagrecimento, ansiedade, TDAH e sono. Essas consultas serão realizadas de forma online, por meio de videoconferência.

Tenho ciência de que a modalidade de telessaúde é limitada por não permitir a realização de exame físico presencial. Comprometo-me a fornecer informações claras, completas e verdadeiras sobre minha saúde, para que o atendimento seja eficaz e seguro.

Modalidades de Atendimento

– Declaro que, caso opte por consultas médicas, elas poderão ser realizadas de forma síncrona (em tempo real) ou assíncrona (não em tempo real), conforme minha escolha e as orientações da equipe da Blast.

– Declaro estar ciente de que, na modalidade assíncrona, as informações clínicas enviadas por mim (fotos, vídeos, questionários de saúde) serão analisadas por um profissional de saúde que emitirá um diagnóstico e, se necessário, um plano de tratamento. Esse tipo de atendimento não ocorre em tempo real.

Autorização de Uso de Dados

– Autorizo a Blast e sua rede de profissionais a acessar e analisar minhas informações de saúde e dados pessoais, incluindo fotos e vídeos que eu venha a enviar durante as consultas. 

– Autorizo o compartilhamento dos meus dados clínicos (respostas ao questionário de saúde, resultados de consultas e exames) com os profissionais envolvidos em meu tratamento.

– Declaro estar ciente de que a Blast e seus parceiros atuam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e que meus dados pessoais e sensíveis serão tratados com total sigilo e segurança.

Privacidade e Confidencialidade

– Declaro que todos os dados e informações compartilhados durante as consultas, incluindo diálogos, orientações e prescrições, serão mantidos em sigilo e preservados pela equipe da Blast. Da mesma forma, comprometo-me a manter a confidencialidade dessas informações.

– Estou ciente de que não é permitido gravar, fotografar ou compartilhar o conteúdo das consultas realizadas por telessaúde sem o consentimento expresso dos profissionais envolvidos, sob pena de sanções legais.

Segurança dos Dados

– Tenho ciência de que as informações coletadas serão armazenadas de forma segura e, sempre que possível, anonimizadas para garantir a privacidade e confidencialidade dos meus dados.

– As informações relacionadas ao atendimento, diagnóstico e prescrição, quando houver, serão incluídas no meu prontuário digital, acessível na plataforma da Blast.

Direitos e Deveres

– Comprometo-me a informar imediatamente à equipe da Blast quaisquer alterações no meu estado de saúde que possam influenciar o tratamento e a avaliação feita pelo profissional de saúde.

– Reconheço que o atendimento por telessaúde é pessoal e intransferível, não podendo ser utilizado por terceiros.

Consentimento

Declaro que entendi todas as informações fornecidas, estou ciente das limitações e benefícios do atendimento por telessaúde e autorizo o início do atendimento nos termos descritos acima. Reconheço que é minha responsabilidade fornecer informações corretas e completas para garantir um atendimento adequado.

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